quinta-feira, junho 26, 2008

Mantida pena para avô que engravidou neta

Em decisão unânime, a Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve a pena de um avô, condenado a 17 anos e seis meses de reclusão em regime inicialmente fechado, por ter estuprado e engravidado a própria neta. A menina foi violentada três vezes pelo avô paterno, que residia na mesma residência que ela. A adolescente tinha apenas 13 anos.
Inconformado com a decisão de Primeira Instância, o avô interpôs recurso, no qual argumenta a necessidade de realização de novo exame de DNA da criança nascida, pois o seu material genético e o da vítima não foram colhidos de forma simultânea na presença de seu defensor. Além disso, alegou que não restou comprovada a violência física dita como sofrida pela vítima, razão pela qual questionou a dosimetria da pena.
De acordo com os autos, numa ocasião em 2006, a vítima estava em sua residência quando o avô paterno, aproveitando-se da ausência do pai dela, segurou-a com força e a jogou sobre a cama. Em seguida a despiu e a violentou, fato que, segundo a adolescente, se repetiu por outras duas vezes. Passados alguns meses e informado por outra filha que o ciclo menstrual da adolescente estava atrasado, o pai levou-a ao posto de saúde, onde foi constatado que estava grávida. Questionando a filha sobre a paternidade da criança, o pai dela descobriu que se tratava de seu próprio pai, fato que o levou a dirigir-se à delegacia de polícia.
Para a relatora do recurso, juíza substituta de 2º grau Graciema Ribeiro de Caravellas, o pleito do avô não merece acolhida. Conforme a magistrada, contrariando o sustentado no apelo, os autos demonstram que a materialidade delitiva foi comprovada desde o exame ultra-som (obstétrica 1° trimestre), como pelo auto de conjunção carnal e pelo laudo pericial de DNA, confirmando a ocorrência de conjunção carnal; que resultou a gravidez, sendo a paternidade biológica da criança conferida ao avô da adolescente.
A magistrada assinalou ainda que a coleta do material biológico do avô foi acompanhada pelo representante legal da menor e pela Defensoria Pública, cuja assinatura pode ser verificada na ficha de identificação das partes e autorização da coleta.
"Embora a defesa argumente que o depoimento da vítima seja duvidoso e imprestável à demonstração da autoria e materialidade, tenho que, destacada a relevância da palavra da vítima nos crimes sexuais, trata-se de alegação sem qualquer respaldo no contexto probatório, diante do fato concreto e preponderante que é o resultado do exame de DNA, em deu por confirmada a paternidade do apelante em relação à filha da vítima", destacou a magistrada.
Para a relatora, também não prospera a argüição de que a pena imposta se mostra exacerbada, já que crimes de estupro e atentado violento ao pudor praticados com violência presumida são considerados hediondos.
A decisão foi de acordo com o parecer ministerial. Participaram do julgamento a desembargadora Shelma Lombardi de Kato (revisora) e o desembargador Rui Ramos Ribeiro (vogal).
Fonte: TJMT
Comentário Vidi
Pode parecer uma luta inglória mas não. A mudança cultural necessária para que fatos como esse não se repitam se faz com educação, informação e, sim, punição dos autores. Esta de parabéns o judiciário do Mato Grosso.

Evangélicos invadem Congresso contra projeto que criminaliza homofobia

Notícia
Um grupo de evangélicos tentou invadir o Congresso Nacional nesta quarta-feira em protesto contra a aprovação do projeto que criminaliza a homofobia (discriminação contra homossexuais) no país. Cerca de mil evangélicos fizeram uma manifestação em frente à sede do Legislativo para evitar a votação do projeto. Os manifestantes querem ter o direito de criticar a homossexualidade, sem punições estabelecidas na legislação.
O projeto está em discussão na CAS (Comissão de Assuntos Sociais) do Senado, sem previsão de entrar na pauta de votações do plenário. "Achamos que o problema da discriminação não atinge só os homossexuais, mas também os negros, as mulheres, até mesmo nós evangélicos. O projeto de lei dá poderes ditatoriais a uma minoria. Se um funcionário for dispensado de uma empresa, por exemplo, pode alegar homofobia e o dono da empresa vai ser preso por crime hediondo, inafiançável. Queremos trazer um projeto para proteger todas as minorias", disse o deputado Rodovalho (DEM-DF), da Igreja Sara Nossa Terra.
Parte dos manifestantes pressionou seguranças do Senado para ingressarem na Casa. Houve empurra-empurra e princípio de tumulto em frente à entrada principal do Legislativo. O grupo fez orações contra a aprovação do projeto, conduzidos pelo pastor Jabes de Alencar, da Assembléia de Deus.
"Senhor, sabemos que há uma maquinação para que esse país seja transformado numa Sodoma e Gomorra [cidades bíblicas que teriam sido destruídas pelos excessos cometidos por seus moradores]. Um projeto desses vai abrir as portas do inferno", disse o pastor.
Alguns dos manifestantes conseguiram ingressar no Senado e foram recebidos na presidência pelo senador Magno Malta (PR-ES). Evangélico, Malta ocupa interinamente a presidência uma vez que o senador Garibaldi Alves (PMDB-RN) está fora de Brasília. O pastor Silas Malafaia, da Assembléia de Deus, entregou um documento para Malta contra a aprovação do projeto. "Esse projeto de livre expressão sexual abre as portas para a pedofilia. É uma afronta à Constituição e à família", disse o pastor.
O deputado Miguel Martini (PHS-MG), que integra a frente parlamentar em defesa da família e da vida, disse que o projeto quer "calar a boca" dos cristãos contrários à homossexualidade. "Nós amamos os homossexuais, porque são nossos irmãos, mas não amamos o "homossexualismo'. É um grande combate que estamos enfrentando entre luz e trevas. Não aceitamos discriminação de ninguém, mas não aceitamos sermos discriminados em nossas convicções religiosas."
Críticas
Relatora do projeto no Senado, a senadora Fátima Cleide (PT-RO) criticou a mobilização dos evangélicos contrário à criminalização da homofobia. "Infelizmente alguns religiosos utilizam discurso político para tentar ludibriar as pessoas crentes e tementes a Deus. Há que se observar aí mais uma postura de intolerância, pois em qualquer religião há diversidade dos seres humanos", afirmou.
O projeto, de autoria da ex-deputada Iara Bernardi (PT-SP), considera crime o preconceito de gênero, sexo, orientação sexual e identidade de gênero. O texto foi aprovado pela Câmara no ano passado e tramita no Senado.

Comentário do Blog
Fica uma pergunta no ar... Se amam tanto os homosexuais, como afirmam, porque tanta preocupação com uma lei que visa evitar que esses seres humanos sejam apedrejados por suas opções? Quem não tiver pecado que atire a primeira pedra!